Áreas de Atuação

Direito Civil

Atua em todas áreas do Direito Civil, com destaque nas :

  • Família e Sucessões
  • Direito do consumidor;
  • Contrato
  • Responsibilidade Civil

Direito do Consumidor

Propositura e acompanhamento de ações, na esfera administrativa e judicial, notadamente perante os Juizados Especiais e PROCON de demandas referentes a relações de consumo.

  • Orientação na elaboração e assinatura de contratos que envolvam relação de consumo.
  • Acompanhamento de processos relacionados à indenização de consumidores;
  • Contencioso de massa em todo território nacional;
  • Revisão de contratos de consumo; CEEE, Brasil Telecom /OI ...;
    - Defesa e propositura de ações versando sobre danos ao consumidor;
    - Ações de indenização;
    - Restituição de valores pagos indevidamente;
    - Medidas de urgência;
  • Consultoria sobre práticas comerciais e propaganda;

Direito Ambiental

Feldman Advogados Associados presta assessoria completa em direito ambiental, para empresas, garante uma atuação voltada à solução prática das questões ambientais, buscando garantir uma interação segura com os órgãos de controle ambiental, de forma a evitar entraves no desenvolvimento de suas atividades.

Nossa atuação nesta área envolve:

  • Atuação perante órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento ambiental;
  • Atuação em processos administrativos e judiciais em questões de crimes ambientais;
  • Diagnóstico preventivo;
  • Elaboração e análise de contratos;
  • Avaliação de riscos;
  • Assessoria e consulta em geral no âmbito municipal, estadual e federal.
  • Cancelamento das licenças ambientais de empresas desativadas;
  • Processos administrativos e judiciais, assistindo aos clientes na celebração de termos de compromisso de ajustamento de conduta e em todo o curso dos processos;

Direito Previdenciário

  • Consultoria em direito previdenciário.
  • Ações Judiciais Concessivas e Revisionais de Benefícios Previdenciários – INSS:
  • Restabelecimento de benefícios por incapacidade, tais como auxílio-doença, auxílio-acidente e/ou conversão para aposentadoria por invalidez previdenciária ou aposentadoria por invalidez acidentária;
  • Averbação de tempo especial e de tempo rural para fins de aposentadoria;
  • Concessão de auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, benefício assistencial – LOAS, pensão por morte, pensão especial (Talidomida), aposentadorias (por idade, rural, híbrida, tempo de contribuição, especial, invalidez)
  • Implementação do adicional de 25% referente à assistência permanente de terceiros, na aposentadoria por invalidez;
  • Desaposentação;
  • Revisionais de benefícios, tais como a revisão do teto, revisão do auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.

Família e Sucessões

O Direito de Família está hoje dividido em quatro grandes grupos: Direito Parental, Matrimonial, Extramatrimonial (união estável) e Assistencial (tutela e curatela).
Neste contexto nossa atuação envolve:

  • Assistência em separações judiciais não contenciosas e contenciosas, divórcios, alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, e outros procedimentos que visem dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares;
  • Assessoria e planejamento de proteção patrimonial familiar ou de empresas;
  • Reconhecimento de união estável; pensão alimentícia ; paternidade;
  • Troca de regime de Bens;
  • União homoafetiva;
  • Acompanhamento de inventários, arrolamentos, alvarás;
  • Anulação de Partilha;
  • Doações;
  • Testamento (elaboração anulação e revogação).

Direito Administrativo e Concessões

O Direito Administrativo regula as relações entre os cidadãos e a Administração Pública. Enquanto ramo autônomo do Direito Público Interno, vem se destacando em nossa sociedade pela tutela sobre os interesses referentes à Administração Pública, bem como de seus integrantes.
Feldman Advogados Associados está capacitado a oferecer a seus clientes os seguintes serviços:

  • Procedimentos administrativos, inclusive disciplinares, (junto ao P.Executivo, Legislativo, Judiciário,Tribunal de Contas,Ministério Público, CNJ, Administração Indireta;
  • Controle da Administração e Processo Administrativo;
  • Concursos públicos (editais, defesas, impugnações e recursos administrativos);
  • Agentes e servidores públicos (subsídio, remuneração, gratificações, IPERGS);
  • Desapropriações (procedimento, requisitos, objeto, indenização);
  • Concessões e Permissões de Obras e Serviços Públicos; Parceria Público-Privadas;
  • Consórcios Públicos;
  • Tribunais de Contas da União, do Estado e do Município;
  • Responsabilidade Fiscal;
  • Responsabilidade Civil do Estado (indenização por danos morais e materiais);
  • Improbidade Administrativa;
  • Agências Reguladoras;

Direito Constitucional

  • Ação direta de inconstitucionalidade, para entidades legitimadas perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Petições para intervenção como Amicus Curie;
  • Elaboração de Recursos Extraordinários e demais recursos;
  • Direitos e garantias fundamentais e princípios constitucionais.
  • Assessoria Legislativa .
  • Nacionalidade (aquisição e perda, nacionalização e naturalização).

Direito do Trabalho

  • O escritório apresenta expressiva atuação no Direito do Trabalho, tanto no que tange a demandas individuais, quanto às coletivas, tendo como objetivo, principal buscar a advocacia de prevenção;
  • Abrange ao mesmo tempo, a defesa do empregado e/ou do empregador sob os mais diversos aspectos, desde as varas do trabalho, tribunais regionais do trabalho e, sobretudo, perante o Tribunal Superior do Trabalho , prestando assessoria tanto à pessoa jurídica como para pessoas físicas.

Consultoria

O trabalho de Consultoria é embasado nas mais atualizadas e melhores condutas trabalhistas, previdenciárias, ambiental e ou cultural. Mantém consonância com o departamento jurídico e de recursos humanos, de seua empresa, sugerindo rotinas e buscando a prevenção ou minimização de riscos. Também através da consultoria, é possível obter um "Raio X" da situação jurídica das empresas e pessoas, de forma a realizar um negócio com um razoável grau de certeza. O Objetiva a identificação de riscos e passivos legais, que possam surgir dos processos judiciais e administrativos em que o cliente atue como parte. Permite elencar sugestões e implantar providências para que os riscos identificados possam ser minimizados ou eliminadas.

Assessoria Jurídica

Através da Assessoria Jurídica oferecida, advogados qualificados serão disponibilizados para orientá-lo nos assuntos referentes a sua empresa, assim como na hora de decidir sobre questões jurídicas importantes. Nossos serviços abrangem tanto as demandas judiciais como extrajudiciais. Uma boa Assessoria Jurídica pode evitar uma série de problemas, principalmente no que se refere à direitos trabalhistas, direito administrativo, podendo assim diminuir o número de futuras ações jurídicas.
Como funciona
Através de um valor mensal fixo, é possível ter à sua disposição um profissional que irá manter um contato direto com a situação da sua empresa, prestando desta forma um atendimento personalizado.

Pareceres

FELDMAN ADVOGADOS oferece também a seus clientes a elaboração de Pareceres Jurídicos com base na jurisprudência e doutrina mais especializada, os quais auxiliam na tomada de decisões complexas, no acompanhamento de projetos, para embasar ou fundamentar processos judiciais, bem como para fins internos do cliente. Com destaque, nas áreas trabalhista, administrativa, previdenciária, tributária, bancária, ambiental e cultural.

Assessoria Especial

Oferece também Assessoria especial, administrativa ou jurídica:

  • Junto ao TCE
  • Contratos Administrativos e Licitações ( de forma pontual ou permanente)
  • Em comissões parlamentares de inquérito, no âmbito municipal e ou estadual

Advocacia de Apoio em Porto Alegre e Região Metropolitana

Oferecemos o serviço de Advocacia de Apoio, para escritórios e advogados localizados fora de Porto Alegre e da Região metropolitana, através de:
Acompanhamento de processos, protocolo de petições, recolhimento de custas, preparo para recursos, realizações de audiências, oitiva de testemunhas além de acompanhamento de sessões de julgamentos para o imediato conhecimento das decisões.