Notícias

26 de Junho
INSS condenado ao pagamento de aposentadoria de contribuição a partir do primeiro requerimento administrativo
O escritório FELDMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS obteve êxito em ação judicial movida contra o INSS que buscava a concessão de aposentaria por tempo de contribuição a partir... Leia mais »

26 de Junho
INSS é condenado ao restabelecimento de auxílio doença
O autor da ação teve suspenso seu pedido de auxílio-doença. Em razão de ser portador de moléstia que o incapacita para o labor, recorreu ao judiciário... Leia mais »

26 de Junho
TJRS entendeu ser ilegal a desmunicipalização por tempo indeterminado
Entenda o caso: FELDMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS impetrou mandado de segurança para Servidora Pública Estadual integrante do Quadro de Técnico Científicos do Estado contra ato do Secretário... Leia mais »

11 de Fevereiro
RBS indeniza ex-funcionária por restingir uso do banheiro
Por Jomar MartinsEmpresa que restringe o acesso aos banheiros durante a jornada de trabalho comete abuso passível de reparação moral. Afinal, esta conduta viola a dignidade... Leia mais »

31 de Janeiro
STJ determina reintegração de servidora exonerada por abandono de cargo
Constatada pela própria administração a prescrição da pretensão punitiva do Estado, é ilegítima a exoneração de ofício de servidor, sem o devido processo administrativo, como punição... Leia mais »

25 de Janeiro
Investigação de paternidade pode ser reaberta se a sentença original não tiver se baseado em prova técnica
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade, quando o pedido foi julgado improcedente por falta... Leia mais »

22 de Janeiro
Servidora obrigada a contribuir mensalmente para o custeio da saúde será ressarcida
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento, segundo o qual, os servidores públicos estaduais que foram obrigados a contribuir mensalmente para o... Leia mais »

21 de Janeiro
OAB representará criminalmente contra ex-juiz Rocha Mattos
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013Brasília - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, telefonou nesta segunda-feira (21) para o presidente... Leia mais »

17 de Janeiro
Mídia e incremento da violência
Um garoto de sete anos, vestido com uma camiseta do super-herói Batman, invadiu uma casa, juntamente com outros dois menores, e a saqueou na zona leste... Leia mais »

04 de Janeiro
Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA
O Proprietário de veículo vítima de roubo, furto ou perda total não necessita quitar débito do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esse foi o... Leia mais »