Notícias
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10 de Outubro
NOVAS AÇÕES ACÃO IRREDUTIBILIDADE SALARIAL A ação visa assegurar o restabelecimento original da parcela de irredutibilidade no contracheque de forma que não ocorra a absorção por nenhum reajuste salarial.Podem... Leia mais » -
29 de Agosto
NÃO SEJA VÍTIMA DE GOLPE! Estelionatários utilizam o nome do escritório para aplicar golpes em clientes.Reforçamos que não solicitamos pagamento de valores para liberação de alvará. FIQUE ATENTONÃO CAIA EM... Leia mais » -
01 de Abril
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL RECONHECE O DANO MORAL PRESUMIDO PELO PARCELAMENTO DE SALÁRIOS E ESTADO DO RS DEVERÁ INDENIZAR OS SERVIDORES Em sessão das Turmas Recursais Reunidas, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu a necessidade de pagamento de danos morais, por parte... Leia mais » -
21 de Junho
HORÁRIOS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL DIA 22/06/2018...... Das 11:30 às 19:00Dia 27/06/2018....... Das 08:30 às 14:30Dia 06/07/2018....... Das 08:00 às 14:30... Leia mais » -
17 de Abril
Justiça considera ilegal a cobrança de ponto extra por companhias de TV por assinatura e determina a devolução dos valores em dobro ao consumidor A SKY foi condenada por cobrar de forma indevida a mensalidade do ponto extra do serviço de TV a cabo de um consumidor. A decisão foi... Leia mais » -
12 de Abril
INSS convoca para perícia 152 mil beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez O governo federal publicou edital nesta quinta-feira (12) no "Diário Oficial da União" que convoca para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez... Leia mais » -
09 de Abril
Saiba quais doenças permitem isenção de imposto de renda sobre a aposentadoria, pensão ou reforma (lei nº 7.713/88) a) AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)b) Alienação Mentalc) Cardiopatia Graved) Cegueira (inclusive monocular)e) Contaminação por Radiaçãof) Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)g) Doença de... Leia mais » -
09 de Abril
Decisões do STJ garantem isenção do imposto de renda às pessoas que tiveram câncer no passado, mesmo que a lesão tenha sido retirada e o paciente não apresente mais sintomas O Estado do RS é líder na estimativa de novos casos de câncer no ano. Uma pesquisa elaborada pelo Inca no ano de 2016 indica que... Leia mais » -
02 de Abril
Vizinho de restaurante é indenizado em R$ 35 mil por excesso de ruído, fuligem e cheiro de gordura em sua residência. O Autor da ação alegou que a partir da instalação do Restaurante Parrilla Del Sur, em meados de 2006, o barulho e o cheiro forte desagradável... Leia mais » -
26 de Junho
Empresa aérea condenada a pagar indenização por danos morais e materiais, por má prestação de serviço. Passageira que teve seu trecho Milão-Madrid, cancelado, em razão da nuvem vulcânica que encobriu a Europa em 2010, recebeu indenização por danos morais e materiais, da... Leia mais »